Dados Técnicos sobre a Concepção de Piscinas:
Dados Técnicos para Concepção de Piscinas
A Qualidade das Piscinas de Uso Público.
D.L. 379/97, de 27 de Dezembro
Espaços de jogo e recreio destinados a crianças - aprova o Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte.
D.L. 317/97, de 25 de Novembro
Licenciamento de instalações desportivas - cria o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.
Decreto-Regulamentar nº. 34/95, de
16 de Dezembro
Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos.
D. L. nº. 524/76, de 5 de Julho
Regula a entrada em recintos desportivos.
D.L. 385/99, de 28 de Setembro
Responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público - define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividade aí desenvolvidas.
D.L. nº. 146/93, de 26 de Abril
Seguro Desportivo
Proposta Regulamento de
Funcionamento do Complexo Piscinas Município de Golegã